Monthly Archives: Abril 2012

UMA HISTÓRIA INCRÍVEL!!! MAS VERDADEIRA!!!

A LEI DO MAIS FORTE  –  POSSO, QUERO E MANDO

 A Associação de Moradores do Bairro de Calvanas (AMBC) e o seu dinâmico e corajoso Presidente da Direcção, ao longo de 10 anos lutaram por um realojamento digno para os seus associados, não aceitando as condições inicialmente oferecidas pela Edilidade lisboeta que não salvaguardavam minimamente os interesses patrimoniais dos seus associados..

Foi uma luta difícil e desigual que durou uma década mas que poderia ter tido um desfecho agradável, caso não tivesse acontecido uma história incrível e vergonhosa que manchou o trabalho digno de uma Associação exemplar e adulterou todo o Processo de Realojamento.

Resumidamente, esta é a história que envolve alguns Departamentos do Município da Capital do País e que nunca deveria ter acontecido:

Depois de oito anos de trabalho intenso na procura de uma solução que salvaguardasse os interesses das famílias associadas do Bairro de Calvanas, foi assinado um protocolo entre a Associação de Moradores do Bairro de Calvanas (AMBC), a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL) para construção de um novo Bairro de Calvanas, situado junto ao antigo Forte da Ameixoeira e fronteiro ao Bairro de Sete Céus, o qual previa a construção de 106 moradias, em banda, unifamiliares, para compra, destinadas às famílias associadas que possuíam as melhores casas em Calvanas e tinham possibilidades económicas para suportar os encargos financeiros correspondentes. Foram também construídos 45 fogos em propriedade horizontal, para serem comprados pelas famílias que possuíam casas de menor qualidade e também para as famílias que não tinham possibilidades económicas para comprar a nova habitação, preferindo optar pela modalidade de renda social.

O Protocolo referia que as casas se destinavam às famílias associadas de Calvanas; que a distribuição das moradias aos associados era da responsabilidade da AMBC; que os associados deveriam residir no Bairro de Calvanas pelo menos desde o último recenseamente realizado em 1993 e que o domicílio fiscal teria que ser também em Calvanas, ininterrupto, até à data do realojamento; dizia também que todos os associados que possuíssem uma segunda casa dentro da Área Metropolitana de Lisboa, não teriam direito a realojamento.

Respeitando integralmente o que estava determinado no Protocolo e eliminando as famílias que a CML informou possuírem uma segunda casa, a AMBC enviou à Edilidade a listagem definitiva dos associados com direito a casa, em 19 de Setembro de 2006, para que os Serviços pudessem elaborar os respectivos Contratos Promessa de Compra e Venda e preparar os processos para entrega das chaves em 01.02.2007.

Porém, a Câmara Municipal de Lisboa, através da Direcção Municipal de Habitação (DMH), do Departamento de Gestão Social do Parque Habitacional (DGSPH), Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal (DGSPHM) e Departamento Jurídico (DJ), de forma ilegal e arbitrária, resolveram distribuir casas quando essa competência era da AMBC, a pessoas que não eram associadas, não habitavam no Bairro de Calvanas, não tinham lá o seu domicílio fiscal e possuíam uma segunda casa dentro da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta situação de ilegalidade patrocinada pela Câmara, jamais poderia ter sido imaginada pelos dirigentes da AMBC que sempre ofereceram os seus préstimos e se colocaram à disposição para colaborar com os Serviços directamente relacionados com o Processo de Realojamento. Tão condenável procedimento causou mal-estar e indignação em toda a Comunidade de Calvanas e muita revolta nos dirigentes que viram o seu trabalho altruista e voluntarioso completamente desvalorado e depreciado por quem tinha o dever de reconhecê-lo e valorizá-lo.

A AMBC, ofendida e prejudicada com este comportamento ilegal da CML, que inclusivé pôs em causa a honorabilidade do Presidente da Direcção e o bom nome da Colectividade, reclamou junto da Vereadora da Habitação Social, Presidente da Câmara, Presidente da República, Procuradoria Geral da República, órgãos de comunicação social e partidos políticos, não se tendo verificado qualquer resultado positivo da intervenção  de algumas das entidades citadas.

Inconformada, a AMBC apresentou queixa no Ministério Público e logo na fase de inquérito, foi extremamente difícil resistir às pressões exercidas pelos inquiridores para arquivamento do processo e só a coragem, persistência e determinação do Presidente da Direcção impediu que tal acontecesse, fazendo referência às provas inequívocas que constavam do processo.

Em Tribunal, na fase de alegações, constatámos que o Juiz aceitou para prestar declarações as funcionárias da Câmara responsáveis pelas ilegalidades cometidas e não autorizou que nenhum dirigente da AMBC pudesse depôr em tribunal, já que eram as únicas pessoas que tinham conhecimento absoluto dos factos e podiam desmentir e contrariar as responsáveis dos Departamentos atrás citados, directamente implicadas nas ilegalidades.

Em Tribunal, o advogado da AMBC requereu uma acareação entre a Chefe do DJ e a esposa de uma das pessoas beneficiadas ilegalmente, a qual pretendia confirmar que efectivamente não moravam no Bairro de Calvanas, não tinham lá o domicílio fiscal e que o marido tinha uma casa em seu nome situada em Odivelas e tinha mais duas que atempadamente passou para o nome da mãe. Pretendia também dizer que a moradia que foi atribuída ilegalmente ao irmão do seu marido, na verdade só aconteceu em teoria, no papel porque a casa foi paga pelo marido, como podia provar com cópia dos cheques, confirmando que a moradia atribuída ao cunhado pela Câmara, ilegalmente, é também do marido. Em consequência desse pedido de acareação, o Juiz multou o advogado da AMBC em duas unidades de conta por considerar que a solicitação feita não fazia sentido. De realçar que no processo constavam os documentos de prova das ilegalidades cometidas pelos departamentos Camarários mas foram ignorados pelo Juiz. As representantes da Câmara puderam fazer todas as alegações possíveis e imaginárias, reproduzindo as inverdades que já tinham declarado na fase de inquérito e utilizar o tempo que quizeram sem que o Juiz interferisse, enquanto que o advogado da Associação era constantemente repreendido e advertido para que se cingisse à matéria de facto.

Durante a audiência, o Presidente da Direcção que assistia às alegações, não resistiu àquele espectáculo indecoroso e degradante, sentindo-se terrivelmente mal disposto, acabando por cair por terra inanimado. O INEM foi chamado ao local e depois de assistido, o Presidente da Direcção da AMBC assinou um termo de responsabilidade, recusando ser transportado ao hospital.

Uma das pessoas ilegalmente considerada com direito a realojamento pela CML, para além de ter beneficiado de duas moradias a que não tinha nem tem direito, tentou também, através de mentiras descaradas, junto do Director da Unidade de Projecto do Alto do Lumiar (UPAL), a cedência de uma loja para comércio; o processo em fase de conclusão, foi interrompido a partir do momento em que a Associação fez chegar ao Senhor Director da UPAL os documentos que provavam as suas mentiras.

No Bairro, salvo raríssimas excepções, todos os associados lamentaram e condenaram o seu perverso comportamento e as atitudes provocatórias para com a Associação e o seu Presidente. Porém, as ilegalidades só foram possíveis porque encontrou na Câmara quem colaborasse com as suas pretensões ilegais e, nesse sentido, a Colectividade imputa à Autarquia todas as responsabilidades. A Associação chegou a denunciar o nome da funcionária que mais directamente participou nas ilegalidades, já que foi ela que conduziu e instruiu o processo, nome esse que foi revelado pela esposa que tinha conhecimento das mensagens e das conversas telefónicas trocadas com o marido acerca da estratégia fraudulenta montada para ultrapassar a  impossibilidade de cumprir os requisitos de realojamento necessários.

Depois do vexame e do enxovalho a que o juiz sujeitou os associados que depuseram e os dirigentes presentes na sala de audiência, a Direcção da AMBC deliberou desistir imediatamente dos vários processo que tinha intentado contra a Câmara, abrangendo os cinco casos de atribuição ilegal de moradias por parte da CML e comunicou aos advogados que requeressem ao Juiz escusa  na defesa do processo, já que a partir daquela data não pagaria mais honorários. Mais tarde, o Tribunal solicitou a indicação de outro advogado mas a AMBC ignorou tal pedido.

A AMC quando recorreu à Justiça, fê-lo porque sabia que tinha toda a razão pelo seu lado e acreditava que qualquer Juiz chegaria a essa conclusão sem grande dificuldade. Enganou-se redondamente porque afinal, em Tribunal, o julgamento que é feito por um Juiz, não tem em conta a verdade dos factos mas tão somente o poder económico, político ou social dos litigantes e, neste caso, rendeu-se completamente perante uma instituição poderosa, a Câmara Municipal de Lisboa. Pobre de quem é pobre porque mesmo que a razão lhe assista, a própria justiça se encarrega de lha usurpar.

É claro que no futuro, a AMBC ignorará que a justiça existe, mesmo nas situações em que tenha que ficar prejudicada; mas entretanto, foram vários anos de sacrifícios, a gastar dinheiro que não possuía com os advogados e a perder tempo, acabando por perder, inacreditavelmente, uma causa que envergonha as pessoas de bem, ficando mais uma vez demonstrada a impunidade que reina na “justiça à portuguesa” quando no banco dos réus se sentam personalidades e Instituições com poder económico, político e social.

Para além destes dois casos, a CML permitiu-se atribuir casa em mais três situações, a  pessoas que não residiam no Bairro, não tinham lá o seu domicílio fiscal e não eram associadas, já que em virtude de terem aceite uma proposta de realojamento da própria Câmara, ao abrigo do PER-Famílias, com data de 16.01.2001, de venda de apartamentos situados na Quinta dos Barros,  tinham solicitado à Direcção da AMBC a sua exclusão de associados. A AMBC possui toda a documentação comprovativa, referente a todos estes processos e as pessoas em causa, para além de terem deposto em Tribunal a favor da AMBC, dizendo que foram enganadas pela CML, viveram mais de  dois anos na casa que a Câmara prometeu vender-lhes mas que por motivos absolutamente insólitos e estranhos não o fez, preferindo afrontar os dirigentes e associados da AMBC e não honrar os compromissos assumidos com as três famílias.

Neste processo que a AMBC designou de “Processo Quinta dos Barros”, os três associados a quem tinham sido destinadas legalmente as habitações pela AMBC e depois atribuídas ilegalmente pela CML às três famílias que se encontravam a residir há mais de dois anos na Quinta dos Barros, estiveram cerca de dois anos a viver em Calvanas, depois do Bairro ter sido praticamente todo demolido, em condições de higiene e segurança miseráveis, à espera que lhe fossem atribuídas outras habitações.

A Câmara, em todo este processo, sabendo que não tinha razão, valeu-se do seu poder e influência para denegrir, apoucar e afrontar, numa clara atitude de vingança, uma modesta Colectividade de Bairro que com o seu trabalho sério, honrado e obstinado, conseguiu contrariar a vontade dos responsáveis dos Departamentos atrás citados que sistematicamente afirmavam que nunca iria ser construído um novo Bairro destinado às famílias associadas de Calvanas e que todas as famílias que não aceitassem a modalidade de realojamento que a Câmara lhes estava a oferecer, seriam automaticamente excluídas do direito ao realojamento.

Com esta táctica de mentira e intimidação, o DGSPH procurou dispersar, dividir e enfraquecer a Comunidade de Calvanas e, de alguma forma, logrou alcançar os seus intentos, conseguindo que algumas famílias acabassem por aceitar o realojamento proposto, nos mais diversos locais de Lisboa (Lumiar, Alta de Lisboa, Olivais, Alto da Faia, etc.). Mais tarde, as habitações que essas famílias deveriam ocupar no novo Bairro com toda a legitimidade e justiça, foram entregues pela Câmara a outras famílias oriundas da Ajuda, Lumiar, Charneca e outros locais de Lisboa, separando uma Comunidade que vivia junta há mais de 35 anos e que desejava ser realojada no mesmo local.

Não obstante toda a pressão exercida, a verdade é que cerca de cento e cinquenta famílias resistiram à condenável actuação da Direcção Municipal de Habitação (DMH) e dos Departamentos ligados ao Processo de Realojamento do Bairro de Calvanas (PRBC) e foram justamente premiadas com uma habitação condigna no novo Bairro, cumprindo-se a promessa feita pelos dirigentes da AMBC e caindo por terra a mentira apregoada ao longo dos anos pelos responsáveis dos Departamentos ligados ao PRBC.

De salientar que a DMH, usando critérios absolutamente incompreensíveis e desiguais, ousou excluir famílias que preenchiam os requisitos necessários para terem direito ao realojamento e, como atrás fica compreensível, incluiu no PRBC e atribuiu habitações a quem não preenchia tais requisitos.

Por outro lado, a DMH, em seu desespero final, já que não foi capaz de impedir a construção do novo Bairro, ainda tentou que as habitações só fossem entregues às famílias que no momento da entrega das chaves tivessem um agregado familiar compatível com o número de assoalhadas.

Esta foi mais uma actuação vergonhosa por parte de quem sabia que a construção das casas e respectivas assoalhadas, teve em conta o levantamento/recenceamento feito em 1999/2000, do agregado familiar de cada família. Porém, até à cerimónia da entrega das chaves, decorreram sete anos e nesse espaço de tempo, houve associados que morreram, filhos que casaram e outros emigraram, alterando a composição do agregado familiar, o que é absolutamente normal. Dado que este é um realojamento especial, com clausurado próprio, único no género em Portugal, em que o Bairro foi construído exclusivamente para venda às famílias associadas de Calvanas, não fazia sentido esta imposição da DMH e a Senhora Vereadora, para além de censurar esta vingativa pretensão, fez aprovar uma clarificação ao Protocolo, salvaguardando os interesses da AMBC e dos seus associados.

Por incrível que pareça, a história deste longo Processo de Realojamento não acabou com a cerimónia da entrega das chaves. Os Contratos Promessa de Compra e Venda celebrados no dia 25.01.2007, na sua cláusula quinta, número 4, afirmam: “caso por motivos de força maior ou outros não imputáveis ao Segundo Outorgante, a escritura definitiva não possa ser realizada no prazo de um ano, a contar da data da assinatura do presente contrato promessa, o Segundo Outorgante ficará obrigado a reforçar o sinal no montante de 10% do preço da venda, o qual será deduzido no final, ao valor de aquisição do imóvel.

Passados cinco anos sobre a data da celebração do Contrato Promessa de Compra e Venda, nem as escrituras foram realizadas nem tão pouco accionada pela CML a obrigação de reforçar o sinal no montante de 10% do preço da venda. Mas mais incompreensível e irresponsável é o facto de nem a AMBC nem os associados terem merecido da CML uma explicação quanto ao incumprimento do nº 4 da cláusula quinta.

 Comportando-se como pessoas de bem e não pactuando com situações tão descaradamente injustas, os dirigentes da AMBC fizeram o que lhes competia e denunciaram os actos ilegais dos Departamentos camarários ao Ministério Público. Este, por sua vez, preferiu ignorar as provas que se encontravam nos processos, ilibar a CML de qualquer responsabilidade nas ilegalidades cometidas e penalizar a Associação de Moradores do Bairro das Calvanas que em todo este Processo, por causa da actuação ilegal da CML, avalia os prejuízos materiais que lhe foram causados em mais de 180.000 euros e um período de seis anos de completa inactividade.

Só os 5 casos contemplados ilegalmente pela CML prejudicaram a AMBC em cerca de 29.000 euros, já que, não sendo sócios, não têm deveres a cumprir para com a Colectividade e até se recusaram a pagar os encargos que a Associação suportou com obras de segurança nos talhões onde se encontram as  suas habitações. Relativamente a 3 casos, dizem que não pagam porque foi a Câmara que os obrigou a aceitar um realojamento que não queriam e nos outros 2 casos, os dois irmãos, um deles, o que vive no Bairro porque o outro nem sequer habita a casa, faz gala em afrontar a AMBC e regozija-se com a situação, nada temendo, porque é apoiado pela Câmara e defendido em Tribunal.

Mas se a este número somarmos o valor da indemnização acordada e que não foi paga; os rendimentos de seis anos de inactividade provenientes da exploração do Bar/Convívio, do aluguer das instalações para casamentos, baptizados, aniversários, tertúlias e do aluguer do recinto desportivo; do montante gasto na remodelação do espaço da nova Sede que a CML não assumiu como lhe competia, o montante atrás referido será largamente ultrapassado.

Os prejuízos morais, esses não têm preço, não são avaliáveis. Imaginem o que é ter razão, ser detentor da verdade e ser achincalhado e derrotado pela calúnia e pela mentira!!! Haverá maior humilhação para um ser humano?

Perante estes factos vergonhosos que podemos provar em qualquer momento, fazemos um veemente apelo: não haverá neste País democrático uma única personalidade com formação e competência jurídica, amante da verdade e da Justiça, desempenhando funções públicas ou privadas, de direita ou de esquerda, mulher ou homem, interessada em esclarecer esta história indecorosa e exigir que se faça justiça?

A AMBC estará completamente disponível para colaborar nessa importante tarefa com quem tiver a coragem de pegar neste processo, comprometendo-se a fornecer todos os documentos de prova.

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BANCO BARCLAYS – UM PARCEIRO IMPORTANTE DO C3

No âmbito do Projecto C3 em Movimento, em parceria com o Banco Barklays, iniciámos ontem, dia 17 de Abril de 2011, mais uma formação TIC que, a exemplo da excelente experiência de 2011, funcionará duas vezes por semana, em horário laboral, entre as 15 e as 17 horas e em horário pós-laboral, entre as 18 e as 20 horas.

Ontem, teve lugar a primeira aula que serviu essencialmente para fazer a apresentação e proporcionar o primeiro contacto entre formadores e formandos.

O Presidente da Direcção da Colectividade proferiu algumas palavras em que referiu o sucesso da formação anterior e sobretudo, agradeceu ao Barclays o excelente contributo para que esse sucesso fosse possível, permitindo que os seus funcionários, de forma voluntariosa nos ajudassem nesta missão tão nobre de ajudar pessoas idosas a ser mais felizes, ensinando-lhes a lidar com o computador e, dessa forma facilitar-lhes a comunicação com os seus familiares e amigos e tornar menos difícil a situação de isolamento e de solidão.

A Drª Isabel Lourenço e a Drª Isabel Peña, as pessoas que intermediaram, em nome do Barclays, a concretização deste extraordinário Projecto, sabem o quanto as entidades promotoras do Projecto C3 em Movimento reconhecem e agradecem tão importante contributo, tantas vezes referenciado e elogiado pelo Presidente da Direcção da AMBC, alguém que conhece perfeitamente o significado da palavra GRATIDÃO.

Na oportunidade, a Drª Isabel Lourenço usou da palavra e deu indicações sobre alguns aspectos da formação; os formadores também usaram da palavra, nomeadamente, Mónica Potes,  Susana Gomes, Bruno Gordinho e Jorge Silva para, resumidamente, fazerem uma antevisão da formação que iriam dar e que consta do programa que vai de 17 de Abril a 26 de Junho, num total de 36/37 horas.

INGLÊS

Também se iniciou ontem a formação de inglês, mais uma iniciativa que se deve à Drª Isabel Peña que na última reunião com os parceiros do C3 para acerto de detalhes sobre a formação TIC, sugeriu essa hipótese, a qual veio, felizmente, a concretizar-se.

Um muito obrigado à Drª Isabel Peña e à sua irmã Drª Margarida que se disponibilizou para voluntariamente ensinar a língua inglesa aos associados da AMBC.

Num País em que a palavra CRISE é a mais repetida diariamente, não deixa de ser motivo de grande satisfação constatar que esse vocábulo não se aplica ao VOLUNTARIADO, já que há cada vez mais pessoas interessadas e envolvidas nessa nobre missão.

1º DE ABRIL – UM DIA DIFERENTE

Realizou-se no dia 1 de Abril uma exposição/venda de artigos artesanais produzidos por um grupo de associadas da AMBC que têm dedicado àquela actividade um interesse e um carinho muito grande. A exposição foi concorrida e foram vendidas algumas dezenas de peças. A creatividade e a produção do grupo de associadas tem ultrapassado todas as expectativas dos dirigentes da Colectividade e pelo entusiasmo demonstrado, esta actividade tem pernas para andar.

Ao longo do dia realizou-se a votação para escolher de entre três propostas de alteração da imagem do símbolo da AMBC, trabalho gratuitamente realizado pela empresa terradesign, a quem queremos uma vez mais agradecer tão altruístico gesto.

Das propostas a votação, identificadas pelas letras A, B e C, acabou por sair vencedora com 20 votos, a proposta A, seguida da proposta C, com 15 votos e da proposta B, com 10 pontos.

Num futuro próximo, depois de alguns pequenos ajustamentos que solicitaremos à terradesign, pensamos utilizar este novo visual em toda a documentação da AMBC.

Cerca das 17.30 horas realizou-se o sorteio de um tapete de trapilho em forma de tartaruga. De dentro de um saco preto, na presença de mais de uma dezena de associados, duas meninas retiraram as bolas numeradas correspondentes às unidades e às dezenas. O número vencedor foi o 83.

Houve ainda oportunidade para exibir a gravação do espectáculo de acordeon que se realizou na Colectividade em 5 de Novembro de 2011, com a presença de Eugénia Lima, Tino Costa, José Cláudio, Catarina Brilha e Vitor Apolo.

O dia 1 de Abril foi um dia diferente, não por ser o dia das mentiras porque não temos necessidade desta efeméride, mas graças ao sucesso que está a ter a actividade de artesanato e, nesse sentido, a Direcção dá os parabéns às associadas que se têm empenhado e dado o seu contributo, não podendo esquecer o papel da dirigente Ana Meireles que tem feito um louvável esforço de coordenação para que a actividade seja cada vez mais atractiva.

Uma palavra de reconhecimento também para a actividade de pintura que não obstante ter tido início muito recentemente, foi possível expôr meia dúzia de quadros que demonstram a evolução das “artistas”. Um bem haja também para a professora e para as “alunas”.

Aspecto geral da exposição de artesanato

Grupo de associadas que têm colaborado na produção de artesanato

Elementos directivos que escrutinaram os votos sobre as três propostas de melhoramento do símbolo e da imagem da Colectividade