Monthly Archives: Maio 2014

HOMENAGEM

Medalha

Aquando da comemoração do 30º aniversário da AMBC, em 17.06.2013, um grupo de associados fez questão de preparar uma surpresa ao Senhor Presidente da Direcção, oferecendo-lhe uma placa de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Colectividade, ao Bairro e aos associados.

Esse grupo tomou a iniciativa de solicitar aos associados um contributo de 24 euros para custear as despesas, tendo respondido afirmativamente 68 sócios, aos quais o grupo organizador agradece.

Na data prevista, 22.06.2013, a placa não foi afixada e oficialmente inaugurada porque não estava em conformidade com o modelo solicitado, motivo pelo qual só agora, provavelmente na comemoração do 31º aniversário, a placa será oficialmente exposta e inaugurada.

Para conhecimento dos associados publicamos a escultura em bronze que faz parte da placa de homenagem, praticamente com um ano de atraso e publicamos também a lista dos Associados que contribuíram e as palavras que na oportunidade, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dirigiu ao homenageado:

“Senhor Presidente da Direcção:

Ao comemorarmos o 30º aniversário da Associação de Moradores do Bairro das Calvanas, a qual V. Excia dirigiu com grande acerto e sabedoria durante 25 anos, um grupo de associados quis proporcionar-lhe uma agradável surpresa e prestar-lhe uma merecida homenagem, oferecendo-lhe algo que pudesse perpetuar através dos tempos, como agradecimento pelo seu exemplo de sacrifício, trabalho e dedicação ao serviço da Colectividade e dos seus associados.

Sabemos que V. Excia é daquelas pessoas que não é muito dada a elogios e homenagens, preferindo trabalhar para a resolução dos problemas sem se preocupar com agradecimentos de qualquer espécie e o facto é que em 25 anos, devido a esse seu salutar desprendimento, nunca foi alvo de uma homenagem à altura do seu merecimento.

Porém, sabemos que V. Excia aprecia, tal como nós, que as pessoas quando têm valor e dedicaram uma boa parte da sua vida a causas nobres, contribuindo com o seu trabalho voluntarioso para o bem-estar dos cidadãos de um País, de uma cidade ou simplesmente de uma Comunidade, sejam reconhecidos os seus méritos enquanto vivem e gozam de boa saúde, dando-lhes a oportunidade e o privilégio de experimentar a satisfação desse reconhecimento e, ao mesmo tempo, poder agradecer aos que o distinguiram.

Este Grupo que com muito gosto se envolveu na realização desta homenagem e os associados em geral, têm consciência do importante trabalho levado a cabo no antigo Bairro das Calvanas e sabem também como foi difícil realizar com sucesso o Processo de Realojamento, dificuldades que tornaram ainda mais importante e valioso o papel desempenhado por V. Excia.

Cremos que não é necessário enumerar tudo quanto foi realizado sob a direcção de V. Excia, porque todos os associados acompanharam esse percurso e sabem quais foram os obstáculos.

Senhor Presidente da Direcção:

Nós imaginamos o que é dedicar 25 anos da sua vida, de forma tão intensa, generosa e voluntariosa à causa do associativismo e muito particularmente, à vida e obra da AMBC.

Sem o contributo de V. Excia, a Associação até poderia existir mas não seria com certeza a mesma Associação, uma Instituição que pauta a sua actuação no cumprimento da lei, que respeita e honra os seus compromissos e defende intransigentemente os interesses do Bairro e dos seus associados.

É por tudo isso, Senhor Presidente da Direcção que achamos que esta homenagem que hoje lhe fazemos peca por tardia, uma vez que já deu provas mais do que suficientes do seu valor e da sua generosidade, nos 25 anos que liderou a Colectividade, através das importantes obras realizadas, em prol da Associação, do Bairro e dos seus associados.

Para todos nós é uma honra poder contar com a dedicação e empenho de uma pessoa que foi capaz de desbravar caminhos, percorrê-los e chegar onde muitos não acreditavam fosse possível chegar.

Senhor Presidente

Obrigado por tudo quanto tem feito em prol da Colectividade, do Bairro e dos seus associados e que Deus lhe dê como recompensa muita saúde e longos anos de vida.

Muito obrigado”.

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LISTA DOS SÓCIOS QUE CONTRIBUÍRAM COM 24 €

2 José Ferreira de Carvalho; 53 Nazaré Conceição Neves
6 António Rodrigues de Sousa; 54 Manuel Crisóstomo Aires Marçal
11 Victor Manuel Cardoso Gomes; 55 Carminda Gonçalves
15 Adriana Conceição Ramalho Martins; 56 Paulo Almeida Moreira
16 António Farinha Lopes; 57 Capitolina Rosa Colaço Santos
18 Maria Suzete Dias Amaral Garcia; 60 José Francisco Silva
19 José Correia Ribeiro; 61 Vitor Manuel Cortes Afonso
20 José Mário Almeida Carvalho; 62 Arlindo Tomás
21 Arlindo Simões Crespo; 67 Rui Manuel Macedo Correia
22 Carla Ferreira; 68 Estefânia de Jesus Santos
23 Nelson Manuel Correia Vasques; 69 Eugénia Neves Jacinto Martins
24 José de Jesus Gomes; 70 Luis Hernâni Chaves Tavares
25 Albano Tomás; 71 António Alberto Póvoa
27 Fernando Correia; 72 Aníbal Pereira
28 Augusto Jesus Rodrigues; 73 Maria Odete Santos Rodrigues
29 Manuel Rocha; 74 Agostinho Martins Prata
30 Aníbal Catarino Tavares; 75 António Manuel Santos Ramalho
31 João Pereira Francisco; 78 Manuel Carlos Lobão Felgueiras
32 César Francisco Pereira Simão; 79 Joaquim Batista da Silva
34 José Joaquim Curopos; 80 Gáudio Filipe Batista
35 Acácio Pereira Barosa; 81 José António Nunes
36 Maria Gabriela Imaculada Baptista Valente; 84 Amaro Fonseca Ferreira
38 Horácio Cruz; 85 José Sidónio Lopes
39 António César Cardoso Seixas; 88 António Martins Alves Miguel
40 Licínia Maria Duarte C. Rodrigues; 89 António Dinis Pereira da Silva
43 Acácio Augusto Pinto; 90 Rui Rodrigues Martins
44 Elisa Maria Paiva Falcão; 92 José Cipriano Martins M. Sousa
45 Carlos Pereira Fernandes; 94 Maria Madalena Martins Ramalho
46 Dimas Batista Henriques; 99 Sónia Marisa Amaral G. Gonçalves
47 Ana Conceição do Rosário; 100 Maria do Carmo Ferreira Anjos
49 Hermínio da Ascensão Jorge; 101 Maria Orlete Mendes
50 Claudina de Jesus Morais; 106 Maria Elisete Almeida Silva Sousa
51 Maria da Piedade Aires Nunes; 110 Maria Edite Marques Sol
52 Manuel Bento; 134 Rita Guedes Garrido Firmino.

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VISTORIA E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE HABITAÇÃO

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Sobre este assunto, a AMBC foi informada que o processo se irá iniciar brevemente e que as licenças de habitação serão passadas a todas as habitações que exteriormente respeitem a traça original do projecto de arquitectura, o qual foi distinguido com o Prémio INH/IHRU 2007 de Promoção Privada: – “47 fogos na Alta de Lisboa, promovidos pela empresa SGAL, SA. construídos pela empresa Teodoro Gomes Alho, SA, com projecto do Gabinete Frederico Valsassina Arquitectos, Lda. e a coordenação do arquitecto Bernardo Lacasta.

Neste conjunto residencial destaca-se a forte relação entre o edifício e a morfologia do terreno, bem como a forma como se articula com o conjunto de habitação colectiva adjacente.

Tanto nos logradouros como no interior das habitações, é explorada uma interessante relação entre o espaço e a luz natural, potenciada pelo uso dos materiais e pelos detalhes construtivos”.

Na vistoria que vai ter lugar, apenas serão tidas em conta as alterações feitas com autorização da Câmara e do autor do projecto de arquitectura: grades de protecção, telheiros e separadores, desde que respeitem o desenho que foi aprovado.

A AMBC sempre recomendou aos associados que não fizessem alterações no exterior das habitações, sem que as mesmas fossem aprovadas em Assembleia-Geral e depois autorizadas pela CML, com o conhecimento e a colaboração na feitura do projecto do Arquitecto Valssassina.

Parte das luminárias aprovadas para o exterior das habitações, continuam na posse da AMBC porque alguns associados aplicaram outros modelos e não as levantaram. É agora a altura de o fazerem para evitarem problemas escusados aquando da vistoria.

Todos sabemos que as habitações têm problemas de humidade que é necessário resolver. A solução para resolver o problema é a colocação de um telhado mas para que isso possa concretizar-se, precisamos que o Arquitecto Valssassina nos faça o desenho que melhor se enquadre na paisagem arquitectónica do Bairro e tenha o seu parecer favorável para que depois possa ser aprovado pela CML.

Fazer alterações sem aprovação camarária não tem a concordância da AMBC e, por isso mesmo, continuará a trabalhar para que todas as alterações que venham a ser feitas, sejam autorizadas pela CML e respeitadas por todos os associados. (mcm)

A AMBC ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA DA CML

Realizou-se no dia 07.05.2014, pelas 18,30, nas instalações do ISEC, Auditório Gustavo Eiffel, sito na Alameda das Linhas de Torres nº 179, na freguesia do Lumiar, a reunião pública descentralizada da CML, a qual teve como ponto único na Ordem de Trabalhos a “audição dos munícipes”.

O Senhor Presidente da Direcção da AMBC esteve na reunião para apresentar os problemas do Bairro, acompanhado dos associados Ana Meireles, José Joaquim Curopos, Horácio Cruz, Joaquim Batista da Silva, Arlindo Simões Crespo, António Martins Alves Miguel, Vitor Manuel Cortes Afonso e José Correia Ribeiro.

Na oportunidade, ao usar da palavra, o Senhor Presidente da Direcção dirigiu-se ao Senhor Presidente da Câmara, nestes termos:

Em primeiro lugar desejo cumprimentar V. Excia, Senhor Presidente da Câmara, os Senhores Vereadores, os Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia de Santa Clara e Lumiar e todos os cidadãos presentes na sala.

Em nome da Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC), já perdi a conta ao número de vezes que expus a V. Excia os problemas que afectam a Comunidade de Calvanas, mas até hoje não houve qualquer solução ou diálogo por parte da CML.

Em 25.01.2007, foi celebrado o contrato promessa de compra e venda e no acto, foi pago à Câmara, 20% do valor atribuído às habitações, ficando definido no nº 4 da cláusula quinta que, caso por razões de força maior, a escritura de compra e venda não fosse realizada no prazo de um ano, a contar da data da assinatura do contrato (25.01.2007), os associados ficariam obrigados a reforçar o sinal no montante de 10% sobre o preço da venda.

Ora, passados 7 anos sobre a entrega das chaves das habitações aos associados, nem a escritura foi realizada nem os 10% foram cobrados, deixando a CML de arrecadar cerca de meio milhão de euros; já agora, referir, que a realização das escrituras faria entrar nos cofres da CML mais cerca de 4 milhões de euros.

Esta situação é de todo incompreensível porque para além das verbas referidas e da enorme angústia que causa aos associados, há outras receitas importantes, provenientes de impostos e taxas sobre a habitação que enquanto a escritura não for realizada não serão cobradas.

Esta comunidade de Calvanas é excepcionalmente cumpridora e exemplar mas jamais aceitará vir a ser penalizada com valores retroactivos relativos à habitação porque não tem qualquer responsabilidade sobre esta absurda eternização da realização da escritura de compra e venda, a qual, infelizmente, já não poderá ser celebrada pela totalidade dos primitivos, porque entretanto o seu tempo de vida chegou ao fim.

Já quanto à identificação das ruas do Bairro, a situação é absolutamente intolerável. Durante sete anos, a Comissão Municipal de Toponímia e os serviços camarários não tiveram tempo de aprovar e mandar colocar as placas identificadoras nas 3 ruas que fazem parte do Bairro.

É obra!

V. Excia imagina os transtornos que tal situação tem causado à comunidade de Calvanas?

Os fornecedores e as pessoas que procuram chegar ao Bairro têm imensas dificuldades em encontrar os destinatários, e, por sua vez, os nossos associados que pretendem tratar dos seus documentos, confrontam-se com grandes problemas porque as moradas não estão oficializadas e não constam dos sites que confirmam os endereços.

Serão de facto necessários sete anos para identificar as 3 ruas do Bairro, as quais já deviam estar prontas em 01.02.2007 quando os associados foram habitar o Bairro?

Senhor Presidente, há coisas que não podem acontecer. É imperioso verificar porque acontecem. E é obrigatório tomar medidas para que não voltem a acontecer.

Por outro lado, Senhor Presidente, na área do Bairro de Calvanas, existem uns milhares de metros quadrados de terreno destinados a espaços verdes. Em 2006 esses espaços verdes foram ajardinados com algumas espécies de plantas. Devido à falta de água muitas delas secaram e até hoje não foram repostas. Se há alguns espaços ajardinados e cuidados, essa tarefa deve-se à dedicação de alguns dos nossos associados.

Sobre este assunto a AMBC já propôs ao Departamento camarário responsável por esta área, um protocolo, no sentido de ser a AMBC a tratar dos espaços verdes, tendo como contrapartida alguma comparticipação mas tal proposta não foi viável por motivos que aqui não vou revelar já que demoraria algum tempo a explicar.

Senhor Presidente, durante algum tempo deixei de aparecer nos locais públicos a denunciar os problemas de Calvanas porque cheguei a pensar que essa louvável postura, na defesa intransigente dos interesses da Comunidade, aos olhos dos responsáveis camarários era contraproducente e não contribuía para a resolução dos seus problemas.

Pelos vistos estava enganado porque entretanto, durante esse longo período, os problemas não se resolveram, tendo concluído que é preciso continuar a fazer a sua denúncia até que seja encontrada uma solução. (mcm)

NOTA: – Em resposta às questões apresentadas, o Senhor Vereador Manuel Salgado disse que até ao dia 16 de Maio todas as 106 licenças de utilização estarão emitidas e que a partir daí se vai proceder à realização das escrituras de compra e venda. Informou ainda que o alindamento dos espaços envolventes do Bairro só vai ser possível quando se concretizarem alguns dos projectos previstos para esta área, nomeadamente, a construção do último terço do Eixo Central. Esta não era a resposta à questão que lhe foi colocada, a qual dizia respeito aos espaços verdes no interior do Bairro. Já quanto à identificação das ruas, a Vereadora encarregada de responder, disse que não tinha nenhuma informação sobre o assunto, o que não deixa de ser bizarro.