Acta da Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a proposta da Direcção para fecho das varandas frontais das habitações:
Aos dez dias do mês de Agosto de dois mil e dezasseis, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se no Salão Nobre da Sede da Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC), sita na Rua das Calvanas/Rua dos Sete Céus, lote 49, bloco B/loja, Alta de Lisboa, uma Assembleia-Geral Extraordinária, com a seguinte ordem de trabalhos: ————
- Período de antes da ordem do dia – (reservado à intervenção dos associados). ———-
- Intervenção do Senhor Presidente da Direcção. ———————————
- Apreciação da proposta da Direcção para aprovação do desenho/modelo para fecho das varandas frontais das habitações T4. —————————————-
Às vinte horas e trinta minutos, hora marcada para o início dos trabalhos da Assembleia-Geral Extraordinária, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, usou da palavra para informar os presentes que por falta de quórum, a mesma iria realizar-se meia hora mais tarde com qualquer número de sócios. ————————————–
Às vinte e uma horas, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, antes de dar início aos trabalhos, evocou o falecimento do associado António Miguel Alves Martins, lamentando a sua perda e endereçando aos familiares e amigos sentidos pêsames. Foi guardado um minuto de silêncio, em sua memória. ——————————–
De seguida, o Senhor Presidente da Mesa deu cumprimento ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, perguntando se havia alguém interessado em usar da palavra no período de antes da ordem do dia. Como ninguém manifestou interesse em falar, passou ao segundo ponto, dando a palavra ao Senhor Presidente da Direcção, cuja intervenção escrita, fica a fazer parte integrante desta acta. Depois de terminada a intervenção, o Senhor Presidente da Direcção mostrou aos presentes, através do projector, os desenhos para fecho das varandas e da grade de protecção da área coberta da frente da habitação, desenhos que disse colocar à disposição dos associados, caso os mesmos fossem aprovados. O Senhor Presidente da Direcção disse ainda que o modelo apresentado era aquele que melhor se adequava à traça arquitectónica da habitação e aquele que proporcionava às pessoas, maior conforto e bem-estar. Antes de terminar, ainda respondeu aos associados nº 11 e 74 relativamente à contestação da proposta da Direcção, já que queriam que também os outros modelos existentes no Bairro fossem postos a votação, dizendo que aquele era o desenho que melhor servia os interesses dos associados e que por isso foi aprovado pela Direcção antes de ser convocada a AGE e ser posto à aprovação dos associados. ———
Depois, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral passou ao terceiro ponto da ordem de trabalhos e pôs à votação o desenho/modelo proposto pela Direcção, perguntando aos presentes quem se abstinha e quem votava contra. Ninguém votou contra e dois associados abstiveram-se. Perante esta votação, o desenho/modelo foi aprovado com trinta e um votos a favor e duas abstenções.
Cerca das vinte e duas horas e quinze minutos, o Senhor Presidente da Mesa deu por terminados os trabalhos da Assembleia-Geral Extraordinária, dela se lavrando esta acta que vai ser assinada pelos elementos da Mesa que a presidiram. ———————
INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA DIRECÇÃO
Caros associados, Boa noite. Obrigado a todos pela vossa presença.
Viver em comunidade é fácil, desde que todos estejam imbuídos do mesmo espírito comunitário, espírito esse que privilegia o colectivo em detrimento do individual.
Nenhuma Comunidade será verdadeiramente forte se não for suficientemente unida e solidária. As grandes conquistas só acontecem quando existe uma forte união e espírito de entreajuda.
Para valorizar ainda mais o que acabo de vos dizer, não posso deixar de vos recordar as palavras proferidas pelo Senhor Presidente da República relativamente ao desfecho do processo sancionatório imposto pela União Europeia por causa do défice excessivo de Portugal: “Neste processo, ficou demonstrado que a união faz a força e que todos unidos somos muito mais fortes”.
Esta Comunidade de Calvanas, lamento dizê-lo, está em franca decadência. Há gente que tem habitação aqui no Bairro mas não vive no Bairro; é gente estranha, ausente, não participa nas suas acções, não cumpre com os seus deveres para com a Colectividade e não convive com a Comunidade.
Havendo, como há, uma Associação de Moradores, não faz sentido que cada um continue a fazer as coisas à sua maneira, coisas que não pode fazer, persistindo em não partilhar as suas intenções ou ideias com os dirigentes da AMBC, para que em conjunto, se possam apreciar os projectos, discuti-los, aperfeiçoá-los e finalmente aprová-los, caso seja essa a vontade da maioria..
O que se tem visto, é que cada um faz o que lhe vem à cabeça, sem se preocupar sequer em adquirir a respectiva licença para as obras e muito menos em conservar a uniformidade arquitectónica exterior das habitações.
Todos nós temos direitos e deveres. Quem é responsável, sabe perfeitamente quais são os seus direitos mas também quais são os seus deveres. É um procedimento difícil de compreender porque uma decisão tomada em conjunto e aprovada pela Comunidade, tem muito mais peso e muito mais hipóteses de ter sucesso do que qualquer iniciativa tomada a título individual.
A AMBC tem insistentemente batido nesta tecla desde a sua fundação mas uma boa parte dos associados não lhe tem dado grande importância. Para além da realização de outras obras de muito mau gosto, alguns associados decidiram também agora, por sua conta e risco, fechar as varandas frontais, existindo actualmente pelo menos cinco modelos diferentes aplicados.
A AMBC, em devido tempo, solicitou à Câmara e ao autor do projecto de construção do Bairro, o arquitecto Frederico Valsassina, autorização para colocar grades de protecção na frente e nas traseiras das habitações, cobrir os telheiros dos T3, fechar as varandas e colocar telhados. Como é do conhecimento dos associados, foram aprovados somente os projectos de cobertura dos telheiros e colocação de grades de protecção nas traseiras e laterais das habitações..
Mais recentemente, após nova insistência da AMBC para fecho das varandas e colocação de grades de protecção na parte frontal das habitações, foi novamente negado provimento ao nosso pedido, tendo sido autorizada a colocação de uma grade no limite da área coberta da entrada para as habitações, desenho que se encontra na nossa posse e que será disponibilizado aos associados interessados em colocar a referida grade.
Assim sendo, constatamos que nenhum dos modelos aplicados no fecho das varandas foi submetido à aprovação da Câmara e ao autor do projecto de construção do Bairro. Nesse sentido, não existindo essa autorização, quem fizer as obras, fá-las por sua conta e risco e se também forem feitas à revelia da AMBC, ainda mais riscos vão correr.
Independentemente de discordar da forma unilateral como as coisas são feitas, é opinião unânime da Direcção da AMBC que o fecho das varandas traz benefícios consideráveis à habitação, a qual fica muito mais protegida das rigorosas e adversas condições climatéricas do Verão e do Inverno, dando mais conforto e bem-estar a quem nelas habita.
Nesse sentido, porque a Associação de Moradores sempre defendeu e defende os interesses dos associados, está empenhada em fazer aprovar em Assembleia-Geral um modelo que até já está concretizado em meia dúzia de habitações, para que o mesmo seja adoptado, de forma uniforme, por todos quantos tenham intenção de fechar as varandas.
Provavelmente, se tivesse havido uma discussão prévia sobre o modelo a aplicar, talvez o produto final tivesse sido mais adequado. Porém, uma vez que alguns associados já realizaram as obras de fecho das varandas, entendeu a Direcção da AMBC que o desenho possui alguma qualidade e um enquadramento aceitável na arquitectura da casa, motivo pelo qual mereceu a aprovação da Direcção da AMBC que não deixará de o defender junto das entidades responsáveis, caso venham a criar dificuldades.
E neste capítulo, que fique bem claro: a AMBC só defenderá alterações às fachadas exteriores das habitações, se as mesmas forem do seu conhecimento e tiverem sido aprovadas em Assembleia-Geral.
Que não haja dúvidas: para benefício de todos, temos que nos habituar a actuar colectivamente, discutindo os problemas em conjunto e depois optar pelas melhores soluções, aquelas que melhor sirvam os interesses de todos.
Voltamos a repetir, não se compreende que até associados que pertencem aos Órgãos Sociais da AMBC tenham fechado as varandas sem terem discutido o assunto no seio da Direcção.
Aquilo que é bom para uns, com certeza que também será bom para os outros. Nesse sentido, é essencial que todos tenham conhecimento e participem no estudo e elaboração dos projectos de possíveis alterações e depois os aprovem em Assembleia-Geral.
Em resumo, é bom que fique bem claro que a AMBC estará sempre ao serviço dos interesses dos associados, os quais defenderá intransigentemente, sempre que os mesmos beneficiem toda a Comunidade. É portanto de todo o interesse que futuramente não haja mais iniciativas individuais e que todas as alterações que se venham a verificar sejam conhecidas, debatidas e aprovadas em Assembleia-Geral.
Há pouco quando referia que esta Comunidade está em decadência, pelos motivos que atrás foram expostos, faltou dizer que um número considerável de sócios fundadores, deixou de cumprir os seus deveres para com a Colectividade, não liquidando as suas quotas por um período superior ao que é permitido pelo Regulamento Interno.
Na verdade, ninguém é obrigado a ser sócio e a pagar quotas. Se esses associados entendem desligar-se da AMBC, devem pedir a sua exclusão por escrito. Se o não fizerem e entretanto também não liquidarem as suas quotas, a Direcção vai tomar a iniciativa de excluí-los automaticamente por falta de pagamento de quotas, já que o período máximo tolerável de incumprimento é de seis meses.
Era o que tinha para dizer com toda a clareza e frontalidade a esta Assembleia. Mais uma vez, obrigado a todos pela vossa presença.
Bairro das Calvanas, 10 de Agosto de 2016.
Associação de Moradores do Bairro das Calvanas 